Consultoria Jurídica

Dra. Janaina Miron

A Dra. Janaína Reis Miron, é Consultora Jurídica da ADESP, sendo certo que é a advogada que conseguiu vitórias incalculáveis no nosso setor. Responsável pelas ações de controle de mídia, obteve sucesso em todas as ações propostas, com deferimento de todas as liminares, afim de que se desse o efetivo cumprimento na Portaria 09 de 16/11/2000, evitando a concorrência desleal sofrida pelos associados, a propaganda enganosa, os danos morais e materiais sofridos, bem como, nos ajudando a cumprir nossos fins Institucionais, em defesa ao meio ambiente e à saúde pública.
Sócia Diretora do escritório jurídico do qual faz parte, disponibilizando aqui seus aprimoramentos.

Conheça um pouco mais:

A REIS MIRON e Advogados Associados - Consultoria Jurídico - Empresarial tem como objetivo encontrar as mais diversas soluções para empresas e corporações nacionais e multinacionais. Através da reorganização societária, planejamento tributário, auditoria trabalhista e consultoria empresarial, proporciona aos clientes novos caminhos e possibilidades. Ou seja, a consultoria especializada encontra soluções jurídicas nas divisões contenciosa e não-contenciosa para empresas e pessoas físicas nas áreas tributária, societária, comercial, trabalhista, internacional, cível, governamentais e de meio ambiente.
Contando com um quadro de profissionais especializados e um time de correspondentes de alto nível técnico, a REIS MIRON e Advogados Associados, sediada em São Paulo, atua em todo o território nacional e no exterior, tudo isso para oferecer a melhor e mais atualizada resposta para as necessidades específicas de cada cliente, através de projetos "TAYLOR MADE".
Várias empresas já se utilizam dessa consultoria. Os serviços oferecidos priorizam os aspectos financeiros da área empresarial, proporcionando aos clientes um resultado altamente positivo na relação custo-benefício. E fazem do nome da REIS MIRON e Advogados Associados, um dos mais conceituados escritórios de advocacia do país. Por todos estes motivos, o custo de uma assessoria como esta é considerado um verdadeiro investimento, de retorno rápido e lucrativo para as empresas.
Temos a oferecer uma ampla variedade de serviços jurídicos a clientes com atuação nas áreas industrial, financeira, comercial e de prestação de serviços. Nossa clientela é basicamente formada por pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras, com negócios em uma ou mais jurisdições onde nos fazemos presentes. A REIS MIRON e Advogados Associados está capacitada a atender de forma adequada e eficiente as necessidades de seus clientes nas diversas áreas empresariais, particularmente em questões relativas ao Direito Societário; Direito Ambiental; Contratos; Valores Mobiliários; Direito Bancário e de Seguros; Contencioso Civil; Direito Administrativo; Direito Imobiliário; Direito Comercial; Direito Tributário; Direito da Competição e Anti-trust; Negociações Comerciais e Financeiras Internacionais; Investimentos e Privatizações; Mineração; Energia e Petróleo; Fusões e Aquisições; Direito Aeronáutico e Marítimo; Direito Tributário; Planejamento Tributário Internacional, Direito de Entretenimento e Direito do Comércio Eletrônico e Internet.
Atuamos na área do Direito Societário, Valores Mobiliários, Contratos, Direito de Concorrência/Competição, Bancário e de Seguros, Fusões e Aquisições, Comércio Internacional, Internacional, Tributário, Tributário Internacional, Assuntos Governamentais, Administrativo, Mineração e Energia, Aeronáutico e Marítimo, Contencioso, Contencioso fiscal/tributário, Imobiliário, Direito Ambiental, Trabalhista e, Informática, Internet e Comércio Eletrônico.

Áreas de Atuação

Cível

Fornecemos total suporte às empresas, empresários e pessoas físicas.
Acerca dos mais variados problemas que os afetam, tais como: direito sucessório, responsabilidade civil, Lei do Inquilinato, administração de separações, divisão de patrimônio, fianças, avais etc.

Área Comercial

Com Maximização dos resultados, estamos prontos a assessorar sua empresa.
Através da análise dos diversos aspectos da legislação comercial, tais como Falência, Concordata, Lei do Cheque, Lei das Duplicatas, Análises de Contratos e de Proteção às Marcas e Patentes.

Área Contenciosa

Soluciona litígios na área do direito em geral tais como:
Direito Tributário (mandados de segurança, ações cautelares, compensatórias, declaratórias, anulatórias de débito fiscal e repetições de indébito quando não for possível ação compensatória);
Direito Comercial (falências, concordatas, cobranças, sustações de protesto);
Direito de Família;
Direito Imobiliário;
Direito Civil;
Direito Trabalhista;
Direito Ambiental;
Direito Internacional;
Direitos Autorais;
Direito Locatício; etc.

Direito Ambiental

Analisamos e assessoramos empresas relativamente à legislação ambiental tanto indústrias já instaladas, como também novos empreendimentos.
Estamos em constante atenção às legislações sanitárias; com intuito de atender os interesses de nossos clientes.

Direito do Consumidor

Dá suporte jurídico às empresas tendo em vista a nova legislação de proteção ao consumidor, o Código de Defesa do Consumidor, abrangendo aspectos tais como: os direitos básicos do consumidor, responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, publicidade, cobrança de dívidas, Instituto de Pesos e Medidas, entre outros.
Atendemos demandas interligadas aos interesses jurídicos de natureza difusa.
Somos especializados no setor de controle de pragas, Domissanitário, na conservação de áreas verdes, no setor Fitossanitário, bem como acompanhamos empresas nos segmentos supra mencionados, com total suporte, inclusive, em atuações em Portos e Aeroportos.

Área Internacional

Orienta na implantação e administração de projetos no Brasil e no exterior e assessora corporações na constituição de empresas "off shore", com a utilização dos benefícios a elas inerentes.

Pareceres

Elabora pareceres de interesse das áreas anteriormente citadas, com o intuito de esclarecer dúvidas ou para utilização em situações de interesse do cliente.

Área Trabalhista

Atendimento Preventivo

No Brasil, as leis trabalhistas são muitas. E, muitas vezes, extremamente complexas. Para que sua empresa saiba como minimizar custos e riscos na área trabalhista, é preciso contar com profissionalismo e experiência.
E, para atender as necessidades das empresas na proteção dos mais relevantes interesses jurídicos, nos ramos do Direito do Trabalho, Previdenciário e Sindical, a REIS MIRON e Advogados Associados conta com sua consultoria trabalhista reconhecida nacionalmente, na categoria que abrange a Consultoria Preventiva, a Auditoria Trabalhista e Assessoria em relações Sindicais.

Consultoria Trabalhista-Preventiva

Nosso trabalho visa maximizar os resultados para a empresa com assessoria para as questões jurídico-trabalhistas de maior complexidade, e o comparecimento em reuniões programadas com os representantes das áreas de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas, para discussão, análise e avaliação de assuntos trabalhistas e previdenciários.

Auditoria Trabalhista

Análise periódica da empresa, mediante exame de documentos referentes à área trabalhista, bem como nos setores de Segurança e Medicina do Trabalho, Sindical e Recursos Humanos, com acompanhamento e visitas, apontando irregularidades e recomendando soluções legais.

Assessoria com Relações Sindicais

Oferecemos Assistência e Assessoramento à empresa nas negociações sindicais e em qualquer tipo de confronto sindical, principalmente nos casos de greves e épocas de datas bases das categorias econômica e profissional.
Participação em reuniões especiais convocadas pelo cliente, para tratar de assuntos Trabalhistas e Sindicais que exigem providências e soluções urgentes.

Contencioso Trabalhista

Dispomos de uma completa assistência com assessoria e acompanhamento dos processos trabalhistas de qualquer natureza, bem como em dissídios coletivos, em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. Temos por objetivo reduzir custos das reclamações trabalhistas, através de estratégias e/ou acordos vantajosos para a empresa.

Contencioso Administrativo-Trabalhista

Atuação junto à ação fiscalizadora trabalhista com apresentação de Defesas e/ou Recursos aos Autos de Infração lavrados contra a empresa, até o final da decisão.

Pareceres e Projetos Especiais

Elaboramos pareceres personalizados para questões jurídico-trabalhistas de maior complexidade e de interesse da empresa. Assessoramos na elaboração e implementação de projetos especiais de interesse da área de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas como Plano de Participação nos Lucros e/ou Resultados da Empresa, Planos de Terceirização, Quarteirização, entre outros.

Área Societária

Analisa a estrutura societária da empresa e sua possível alteração.
Estudos sobre a conveniência de realização de cisões, fusões e incorporações; a criação de "holding" e sua transformação em companhia aberta, com aproveitamento das melhores oportunidades oferecidas no âmbito societário.
Integra essa área o delicado problema do planejamento sucessório nas empresas familiares.
Em um mundo cada vez mais Globalizado a REIS MIRON e Advogados Associados pode fornecer respostas rápidas e seguras para os desafios de seus clientes, neste efervescente cenário, ela se destaca sempre à frente, na plena utilização da mais moderna tecnologia de informática e telecomunicações.

A REIS MIRON e Advogados Associados, estará sempre disponível a atender as dúvidas mais freqüentes de seus clientes, contando com equipe especializada para tanto. A satisfação dos nossos clientes é o nosso objetivo fundamental.

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